Execução Fiscal 5003236-82.2019.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 5003236-82.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:44

Despacho

13/07/2024, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50032368220194025118/TRF2

08/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARCELO PACHECO DA CRUZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003236-82.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

23/02/2024, 11:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

23/02/2024, 11:31

Juntada de Petição

20/02/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/01/2024, 23:59

Despacho

26/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023, 18:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,01 em 26/07/2023 Número de referência: 1067020

26/07/2023, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/07/2023, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 01:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/12/2023, 18:22

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50032368220194025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,01 em 26/07/2023 Número de referência: 1067020

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

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