Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 240
29/04/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 240
28/04/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2026, 16:14
Determinada a intimação
27/04/2026, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2026, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
14/01/2026, 15:34
Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 234
09/12/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 234
05/12/2025, 02:05
Determinada a intimação
04/12/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2025, 17:57
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
25/08/2025, 16:28
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 228
19/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 228
18/08/2025, 02:04
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•12/05/2026, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2026, 16:14
27/04/2026, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2026, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
14/01/2026, 15:34
Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 234
09/12/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 234
05/12/2025, 02:05
Determinada a intimação
04/12/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2025, 17:57
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
25/08/2025, 16:28
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 228
19/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 228
18/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 16:11
Determinada a intimação
15/08/2025, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 15:22
Juntada de Petição
22/05/2025, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
22/05/2025, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
15/05/2025, 23:59
Determinada a intimação
05/05/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
03/04/2025, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
27/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025, 09:50
Determinada a intimação
17/03/2025, 09:50
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025, 17:58
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
17/02/2025, 15:30
Juntada de Petição - (P11853261700 - MAICON CORTES GOMES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
17/02/2025, 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
29/01/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
20/12/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
18/12/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
10/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024, 12:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
10/12/2024, 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
02/12/2024, 05:25
Juntada de Alvará entregue ao interessado
29/11/2024, 14:17
Juntada de Alvará entregue ao interessado
29/11/2024, 14:17
Juntada de Alvará entregue ao interessado
29/11/2024, 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Juntada de Alvará entregue ao interessado - 14/08/2024 17:53:13)
29/11/2024, 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Juntada de Alvará entregue ao interessado - 14/08/2024 17:53:13)
29/11/2024, 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - Juntada de Alvará entregue ao interessado - 14/08/2024 17:53:12)
29/11/2024, 13:47
Determinada a intimação
29/11/2024, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024, 11:06
Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024, 18:30
Juntada de Petição
08/11/2024, 09:57
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 16:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 187 e 189
03/09/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 187 e 189
24/08/2024, 23:59
Juntada de Petição
20/08/2024, 16:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
15/08/2024, 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 17:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
27/07/2024, 01:06
Juntada de Petição
17/07/2024, 12:15
Juntada de Petição
12/07/2024, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
05/07/2024, 06:46
Determinada a intimação
04/07/2024, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024, 14:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2024, 13:38
Juntada de Petição
27/05/2024, 10:38
Juntada de Petição
27/05/2024, 10:38
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 14:26
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO05 Número: 50081748920204025117/TRF2
16/05/2024, 02:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
23/04/2024, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIA HELENA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008174-89.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
15/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
01/03/2024, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
01/03/2024, 01:07
Juntada de Petição
27/02/2024, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/02/2024, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
01/02/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/12/2023, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
06/12/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/12/2023, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023, 11:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023, 11:16
Conclusos para julgamento
06/12/2023, 10:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
05/12/2023, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023, 12:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/11/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
15/11/2023, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/10/2023, 23:59
Juntada de Petição
20/10/2023, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/10/2023, 09:59
Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023, 15:30
Conclusos para julgamento
01/08/2023, 12:05
Despacho
01/08/2023, 00:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
25/06/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/06/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
15/06/2023, 01:08
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/06/2023, 20:13
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023, 12:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
06/06/2023, 12:21
Redistribuído por sorteio - (RJSGO05F para RJSGO05F)
06/06/2023, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/06/2023, 10:24
Decisão interlocutória
06/06/2023, 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023, 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023, 00:12
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 15:42
Juntada de certidão
08/05/2023, 15:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2023, 13:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/04/2023, 01:04
Juntada de Petição
18/04/2023, 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/04/2023, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/03/2023, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 15:18
Ato ordinatório praticado
29/03/2023, 15:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
29/03/2023, 15:10
Juntada de Petição
29/03/2023, 05:44
Determinada a intimação
24/03/2023, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023, 12:37
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023, 10:53
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
03/02/2023, 10:53
Juntada de Petição
03/02/2023, 08:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
31/01/2023, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/01/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/01/2023, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/01/2023, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/01/2023, 08:57
Determinada a intimação
17/01/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023, 18:36
Juntada de Petição
12/01/2023, 10:36
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022, 08:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/12/2022, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/10/2022, 23:59
Determinada a intimação
20/10/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022, 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/10/2022, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/10/2022, 23:59
Determinada a intimação
28/09/2022, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022, 09:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
24/09/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/09/2022, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
01/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2022, 17:13
Determinada a intimação
22/08/2022, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2022, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022, 23:12
Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE02F)
01/08/2022, 21:17
Juntada de certidão
01/08/2022, 21:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 70
12/04/2022, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/04/2022, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/04/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/04/2022, 01:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
29/03/2022, 17:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
28/03/2022, 15:36
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
24/03/2022, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/03/2022, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022, 20:18
Juntada de Petição
23/03/2022, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2022, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2022, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/03/2022, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/03/2022, 18:55
Juntada de peças digitalizadas
11/03/2022, 18:54
Juntada de certidão
11/03/2022, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022, 16:44
Determinada a intimação
11/03/2022, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021, 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/12/2021, 01:05
Juntada de Petição
30/11/2021, 19:53
Juntada de Petição
28/10/2021, 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2021, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/10/2021, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/10/2021, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021, 14:24
Determinada a intimação
13/10/2021, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/08/2021, 11:20
Juntada de Petição
04/08/2021, 19:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/07/2021, 03:01
Juntada de Petição
30/07/2021, 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2021, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021, 13:36
Determinada a intimação
08/07/2021, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2021, 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2021, 03:32
Juntada de Petição
01/07/2021, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2021, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/06/2021, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/06/2021, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/06/2021, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2021, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021, 17:59
Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2021, 17:59
Juntada de certidão
10/06/2021, 15:50
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/02/2021, 05:25
Autos com Juiz para Sentença
17/02/2021, 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
17/02/2021, 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
17/02/2021, 09:43
Determinada a intimação
12/02/2021, 20:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021, 20:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021, 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2021, 20:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
03/02/2021, 08:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021, 17:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2021, 03:38
Juntada de Petição
15/01/2021, 10:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020, 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2020, 14:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/11/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
16/11/2020, 12:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020, 22:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020, 19:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020, 13:55
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4