Agravo de Instrumento 5013378-37.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

JULIA SALLE DA CONCEICAO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB/RJ 093492·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/08/2024, 01:04

Baixa Definitiva

06/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/06/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/06/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/06/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 14:43

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado

06/08/2024, 01:04

Baixa Definitiva

06/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/07/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:28

OUTROS

•09/10/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/06/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/06/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/06/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

14/06/2024, 14:28

Negado seguimento a Recurso

14/06/2024, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50860714220234025101/RJ

15/04/2024, 19:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

12/04/2024, 13:39

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:54

Retirado de pauta

26/03/2024, 12:01

Juntada de Petição

22/03/2024, 18:24

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/03/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JULIA SALLE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5013378-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148

14/03/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

17/10/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/10/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/10/2023, 18:09

Juntada de Petição

09/10/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/09/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/09/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/09/2023, 23:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

13/09/2023, 18:27

Juntada de Petição

13/09/2023, 17:25

Expedição de ofício

12/09/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/09/2023, 13:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5086071-42.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

06/09/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 12:39

Não Concedida a tutela provisória

06/09/2023, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

06/09/2023, 12:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

25/08/2023, 14:09

OUTROS

•09/10/2023, 17:59

OUTROS

•09/10/2023, 17:59

OUTROS

•09/10/2023, 17:59

OUTROS

•09/10/2023, 17:59

OUTROS

•09/10/2023, 17:59

OUTROS

•09/10/2023, 17:59

OUTROS

•09/10/2023, 17:59

OUTROS

•09/10/2023, 17:59

OUTROS

•09/10/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 12:34

OUTROS

•25/08/2023, 14:09