Procedimento Comum Cível 5070355-72.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5070355-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 16:46

Despacho

20/05/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50703557220234025101/TRF2

20/05/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA CRISTINA NEVES SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA (OAB RJ125418) APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5070355-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108546720234020000/TRF2

02/02/2024, 10:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

31/01/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/01/2024, 03:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/12/2023, 23:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108546720234020000/TRF2

28/11/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/11/2023, 21:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 16:43

SENTENÇA

•03/11/2023, 17:20

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