Execução Fiscal 0000727-84.2005.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0000727-84.2005.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:44

Despacho

13/07/2024, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00007278420054025110/TRF2

12/06/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MARCIO FONSECA DE CASTRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO PORCARO (OAB RJ012680) APELADO: AVIARIO DOIS AMIGOS DE VILAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO PORCARO (OAB RJ012680) APELADO: MARIA ISABEL CORTES DE CASTRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO PORCARO (OAB RJ012680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000727-84.2005.4.02.5110/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

29/06/2021, 07:22

Despacho

04/06/2021, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2021, 04:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

01/06/2021, 12:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

24/04/2021, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2021, 22:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/03/2021, 23:06

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)

03/03/2021, 14:37

Localização Interna - (JRJACE-ANTONIO CARLOS BERCACOLA)

27/02/2021, 12:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 01:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 09:27

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00007278420054025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)

Localização Interna - (JRJACE-ANTONIO CARLOS BERCACOLA)

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