Execução Fiscal 5006286-61.2019.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5006286-61.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:09

Despacho

04/11/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 07:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50062866120194025104/TRF2

22/10/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUGAREIA EXTRACAO DE AREIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB RJ119661) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006286-61.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/08/2024, 00:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUGAREIA EXTRACAO DE AREIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB RJ119661) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006286-61.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

05/08/2022, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/08/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/07/2022, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 16:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 12:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50062866120194025104/TRF2

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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