Execução Fiscal 5002018-72.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 762.000,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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PAULO ROBERTO DOS ANJOS

CPF

Reu

ROSANA BARBOSA ROSAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

13/04/2026, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

30/03/2026, 14:03

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

23/03/2026, 17:31

Juntado(a)

23/03/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/02/2026, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/02/2026, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2026, 18:49

Despacho

29/01/2026, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/11/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:06

Decisão interlocutória

10/11/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/07/2025, 22:32

Todas as movimentações(48)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

13/04/2026, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

30/03/2026, 14:03

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

23/03/2026, 17:31

Juntado(a)

23/03/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2024, 20:31

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/02/2026, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/02/2026, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2026, 18:49

Despacho

29/01/2026, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/11/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:06

Decisão interlocutória

10/11/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/07/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/06/2025, 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

28/05/2025, 18:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

20/05/2025, 14:40

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/05/2025, 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSANA BARBOSA ROSAS - NORMAL

20/02/2025, 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANA BARBOSA ROSAS - EXCLUÍDA

19/02/2025, 17:57

Despacho

13/10/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 16:31

Despacho

13/07/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50020187220214025110/TRF2

12/06/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAULO ROBERTO DOS ANJOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002018-72.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

13/01/2022, 16:39

Despacho

13/12/2021, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/12/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/12/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

24/11/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 15:24

Despacho

18/11/2021, 22:13

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2021, 12:20

Despacho

17/04/2021, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 01:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 19:18

SENTENÇA

•24/11/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2021, 12:20