Execução Fiscal 5079454-08.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5079454-08.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2023, 16:33

Despacho

10/06/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50794540820194025101

31/05/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: ANSELMO MAXIMO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5079454-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

09/06/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/03/2022, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/02/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 12:26

Recebido o recurso de Apelação

17/02/2022, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/01/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/01/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2022, 19:03

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

21/01/2022, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 11:58

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50794540820194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

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