Procedimento Comum Cível 5001537-56.2019.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001537-56.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/05/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 20:01

Determinada a intimação

25/05/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 19:27

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 19:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50015375620194025118

25/05/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO QUINTANILHA D AVILLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001537-56.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

22/03/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/03/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/03/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 13:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50015375620194025118

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

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