Execução Fiscal 5095482-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.440,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

TOLEDO CONSULTORIA ECONOMICA E FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

14/02/2025, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2024, 10:25

Julgado procedente o pedido

22/11/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024, 03:05

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 12:31

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

06/11/2024, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

27/09/2024, 11:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/09/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/09/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

14/02/2025, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2024, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 15:05

22/11/2024, 10:25

Julgado procedente o pedido

22/11/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024, 03:05

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 12:31

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

06/11/2024, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

27/09/2024, 11:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/09/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/09/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 16:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

21/08/2024, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

02/08/2024, 11:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/07/2024, 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

29/07/2024, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

28/06/2024, 13:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/06/2024, 12:11

Determinada a citação

12/06/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50954821220234025101/TRF2

12/06/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: TOLEDO CONSULTORIA ECONOMICA E FINANCEIRA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5095482-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

24/11/2023, 15:28

Recebido o recurso de Apelação

24/11/2023, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/11/2023, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2023, 12:24

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 15:58

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 11:45

SENTENÇA

•25/09/2023, 12:24