Embargos à Execução 5009222-94.2021.4.02.5102 - TRF2

Embargos à Execução 5009222-94.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia, 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009222-94.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

03/08/2023, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/06/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:46

Despacho

31/05/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/03/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/02/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/02/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023, 09:00

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 15:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 13:46

SENTENÇA

•02/02/2023, 14:08

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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