Execução Fiscal 5005149-30.2022.4.02.5107 - TRF2

Execução Fiscal 5005149-30.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

24/01/2025, 19:10

Baixa Definitiva

16/08/2024, 10:23

Despacho

15/08/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 16:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

10/06/2024, 23:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50051493020224025107/TRF2

08/06/2024, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

24/04/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia, 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005149-30.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

10/10/2023, 14:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

10/10/2023, 14:34

Juntada de Petição

10/10/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/09/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2023, 19:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

18/09/2023, 19:02

Juntada de Petição

18/09/2023, 18:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 18:21

SENTENÇA

•25/07/2023, 09:21

—

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50051493020224025107/TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição

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