Embargos à Execução 5009220-27.2021.4.02.5102 - TRF2

Embargos à Execução 5009220-27.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia, 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009220-27.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

21/09/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/08/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/08/2023, 09:59

Despacho

14/08/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/06/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 19:31

Julgado improcedente o pedido

11/04/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/10/2022, 08:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:16

SENTENÇA

•11/04/2023, 13:11

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

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