Recurso Especial 5076370-91.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.813,48

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(15)

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CNPJ

TERCEIRO

RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

RADIO MONTE DA GAVEA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

RONALDO CARVALHO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 16:30

Prejudicado o recurso de EDITORA RIO S.A

27/11/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/11/2024, 12:21

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/11/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/10/2024, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:32

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Acórdão

•29/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2024, 16:31

Certidão

•29/10/2024, 16:31

Acórdão

•29/10/2024, 16:31

Decisão

•29/10/2024, 16:31

Decisão

•29/10/2024, 16:31

Decisão

•29/10/2024, 16:31

Decisão

•29/10/2024, 16:31

Decisão

•29/10/2024, 16:31

Sentença

•29/10/2024, 16:31

Decisão

•29/10/2024, 16:31