Apelação / Remessa Necessária 5002158-14.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERDOCE COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

10/06/2024, 22:15

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

10/06/2024, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/05/2024, 01:02

Juntada de Petição

24/04/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/04/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 18:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/04/2024, 18:04

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

10/06/2024, 22:15

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

10/06/2024, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:12

16/05/2024, 01:02

Juntada de Petição

24/04/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/04/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 18:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/04/2024, 18:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/04/2024, 16:12

Juntada de certidão

18/03/2024, 20:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

07/03/2024, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 81

07/03/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

05/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

19/10/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/10/2023, 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

06/10/2023, 14:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

06/10/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 14:25