Apelação / Remessa Necessária 5010515-59.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 139.689,79

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA VULCANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES

OAB/RJ 163807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/10/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/10/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 12:34

Juntada de Petição

30/09/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/09/2024, 16:29

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 14:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/10/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/10/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 12:34

Juntada de Petição

30/09/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/09/2024, 16:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/09/2024, 17:36

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

26/09/2024, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/08/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/07/2024, 08:13

Juntada de Petição

05/07/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/07/2024, 13:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/07/2024, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/07/2024, 14:16

Juntada de certidão

12/06/2024, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>

12/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

07/06/2024, 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 91

07/06/2024, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/06/2024, 19:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

08/05/2024, 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

08/05/2024, 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

06/05/2024, 13:29

Juntada de Petição

06/05/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/05/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/04/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 20:04

Juntada de Petição

12/04/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2024, 18:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/04/2024, 18:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/04/2024, 16:12

Juntada de certidão

18/03/2024, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

07/03/2024, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84

07/03/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

05/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

25/10/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/10/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/10/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

23/10/2023, 13:16

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 11:50

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 13:09

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 11:00

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 14:11