Apelação Cível 0500852-90.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.279.914,50

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

CNPJ

Reu

ANTONIO DE BARROS MENDES

CPF

Reu

JOAO BESSA BEIRAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB/RJ 137820·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

CNPJ

Reu

ANTONIO DE BARROS MENDES

CPF

Reu

JOAO BESSA BEIRAO

CPF

Reu

MANUEL GONZALEZ APOLINARIO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

28/08/2024, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

28/08/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

02/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

02/07/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

12/06/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/06/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024, 08:19

Juntada de certidão

10/06/2024, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 04:37

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

28/08/2024, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

28/08/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 11:05

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 14:40

02/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

02/07/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

12/06/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/06/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024, 08:19

Juntada de certidão

10/06/2024, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 04:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2024, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 11:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/06/2024, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE SANTOS CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO DE BARROS MENDES (EXECUTADO) APELADO: JOAO BESSA BEIRAO (EXECUTADO) APELADO: MANUEL GONZALEZ APOLINARIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0500852-90.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

10/05/2024, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 118

10/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

09/05/2024, 14:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)

27/04/2024, 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

18/04/2024, 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

18/04/2024, 11:30

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

18/04/2024, 11:26

Juntada de Petição

18/04/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/04/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/04/2024, 09:50

Juntada de certidão

11/04/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/04/2024, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 19:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/04/2024, 16:56

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2024, 16:12

Juntada de Petição

20/03/2024, 12:34

Juntada de certidão

18/03/2024, 20:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO DE BARROS MENDES (EXECUTADO) APELADO: JOAO BESSA BEIRAO (EXECUTADO) APELADO: MANUEL GONZALEZ APOLINARIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia, 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0500852-90.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

18/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

07/03/2024, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2024, 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93

07/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/03/2024, 14:32

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 16:46

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 19:03

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:12