Embargos à Execução 5004397-09.2018.4.02.5104 - TRF2

Embargos à Execução 5004397-09.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/06/2024, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/06/2024, 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2024, 14:59

Decisão interlocutória

10/06/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002415-57.2018.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43

10/06/2024, 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50043970920184025104/TRF2

08/06/2024, 02:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE03S para RJRIOEF12F)

05/04/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia, 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004397-09.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

03/05/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/05/2021, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/04/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2021, 15:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:59