Embargos à Execução Fiscal 5042581-04.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5042581-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/06/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/06/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 17:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5124047-54.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 50

17/06/2024, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2024, 17:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50425810420224025101/TRF2

12/06/2024, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELUMAX MAT ELETRICOS, HIDRAULICOS E DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SCALI WEBER (OAB RJ081259) ADVOGADO(A): MARCIO DA VEIGA SOARES (OAB RJ127918) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PIMENTEL (OAB RJ040722) ADVOGADO(A): ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA (OAB RJ055982) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia, 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5042581-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

10/07/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/07/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 17:27

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/06/2024, 17:25

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5124047-54.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 50

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50425810420224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

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