Apelação / Remessa Necessária 0049442-43.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IVAN FREIRE

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

25/07/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024

25/07/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/06/2024, 12:35

Juntada de certidão

10/06/2024, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

10/06/2024, 22:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA - EXCLUÍDA

10/06/2024, 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

20/05/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/04/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/04/2024, 12:25

Juntada de Petição

16/04/2024, 12:08

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:29

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

25/07/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024

25/07/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/06/2024, 12:35

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/06/2024, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

10/06/2024, 22:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA - EXCLUÍDA

10/06/2024, 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

20/05/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/04/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/04/2024, 12:25

Juntada de Petição

16/04/2024, 12:08

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/04/2024, 16:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/04/2024, 17:04

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2024, 16:26

Juntada de certidão

18/03/2024, 20:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

07/03/2024, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178

07/03/2024, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2024, 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

02/02/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

01/12/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 02:35

Despacho

28/11/2023, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

28/11/2023, 17:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 12:28

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

25/05/2016, 17:00

Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

25/05/2016, 16:59

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

25/05/2016, 16:48

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

23/05/2016, 17:34

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

23/05/2016, 17:32

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215286-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)

23/05/2016, 17:10

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)

11/05/2016, 19:29

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

07/05/2015, 12:13

Remessa Interna - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

07/05/2015, 11:58

Juntada - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

07/05/2015, 10:48

Distribuição por Prevenção - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

07/05/2015, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 17:42

DESPACHO

•11/05/2016, 19:29