Apelação / Remessa Necessária 5014938-37.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Não CumulatividadePISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 143.463,14

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

THERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CERQUEIRA LEITE

OAB/SP 140008·CPF·Representa: Autor

GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP 224558·CPF·Representa: Autor

YURI GUIMARAES CAYUELA

OAB/SP 173085·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

12/03/2025, 04:14

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

12/03/2025, 04:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/12/2024, 22:48

Juntada de Petição

16/12/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/12/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/12/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 18:51

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

12/03/2025, 04:14

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

12/03/2025, 04:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 18:51

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 18:06

12/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/12/2024, 22:48

Juntada de Petição

16/12/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/12/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/12/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/12/2024, 18:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/12/2024, 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/12/2024, 18:06

Lavrada Certidão

14/11/2024, 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/11/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>

14/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

06/11/2024, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 190

06/11/2024, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

15/05/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/05/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/05/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/05/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/04/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/04/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/04/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/04/2024, 17:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/04/2024, 17:04

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2024, 16:26

Juntada de certidão

18/03/2024, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

07/03/2024, 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 187

07/03/2024, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2024, 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

04/08/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 14:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

02/08/2023, 13:20

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 16:12

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 17:24

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 14:02