Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009704-09.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009704-09.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE LEA FRIEDMAN (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: CAROLINA ALICE FORMAGINI BRANT (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARTA LUZIE DE OLIVEIRA FRECHEIRAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: KATIA REGINA DE OLIVEIRA FRECHEIRAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA LUCIA DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: LUCIA SANTIAGO BIZZO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA EULINA DE OLIVEIRA FRECHEIRAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0009704-09.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 277) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 334

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 347 e 348

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 347 e 348

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 342 e 344

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 342 e 344

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Juntado(a)

Juntado(a)

Todas as movimentações(352)

Todos os documentos(34)