Procedimento Comum Cível 0015992-88.2017.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0015992-88.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ (OAB DF007009) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0015992-88.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

18/03/2024, 00:00

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF

30/04/2021, 05:58

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2021, 05:58

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

31/10/2019, 12:49

Certidão - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

31/10/2019, 12:45

Devolução de Remessa - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

31/10/2019, 12:44

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

31/10/2019, 12:24

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Contrarrazões - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

23/09/2019, 14:59

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

23/09/2019, 14:54

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

23/09/2019, 14:45

Devolução de Remessa - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

23/09/2019, 13:50

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

23/09/2019, 12:50

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

04/09/2019, 18:40

Certidão - Publicação - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

02/09/2019, 13:13

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

26/08/2019, 12:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 14:45

SENTENÇA

•20/08/2019, 18:22

—

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

Certidão - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

Devolução de Remessa - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Contrarrazões - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

Devolução de Remessa - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

Certidão - Publicação - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

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