Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALVEAR PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255)
APELANTE: NATTCA2006 PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255)
APELANTE: SPE SFIDA GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255)
APELANTE: CONTAGEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255)
APELANTE: ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255)
APELANTE: PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255)
APELANTE: FASHION MALL S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255)
APELANTE: DOKKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255)
APELANTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0094434-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES