Execução Fiscal 5128093-86.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5128093-86.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

10/09/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

10/09/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 23:07

Decisão interlocutória

15/08/2024, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 08:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 51280938620214025101/TRF2

12/08/2024, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: LUCIANA GONCALVES DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AMANDA VIEIRA CASSIANO (OAB RJ133484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALMIR CRUZ DE SOUZA (Curador) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AMANDA VIEIRA CASSIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5128093-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: LUCIANA GONCALVES DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AMANDA VIEIRA CASSIANO (OAB RJ133484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALMIR CRUZ DE SOUZA (Curador) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AMANDA VIEIRA CASSIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5128093-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

16/11/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2022, 12:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 12:01

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 51280938620214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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