Recurso Especial 0088007-71.2015.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0088007-71.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:27

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155735/2025 - AgInt no REsp 2165016/RJ

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/03/2026, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 10/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1155735/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 729.

11/03/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1155735/2025 -

01/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1155735/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1155735/2025

26/11/2025, 19:30

Protocolizada Petição 1155735/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2025

26/11/2025, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:07

Conhecido o recurso de AGROSUISSE SERVICOS TECNICOS AGRO PECUARIOS LTDA, BEAUTY WEAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CAFÉS FINOS LTDA, CID ENTERTAINMENT LTDA, ENGENET SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, LABORATORIO DE ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA LTD, N J MODAS JEANS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA e THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA e não-provido

29/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 11:18

—

Partes do Processo(10)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155735/2025 - AgInt no REsp 2165016/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 10/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1155735/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 729.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1155735/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1155735/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1155735/2025

Protocolizada Petição 1155735/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

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legal

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