Execução Fiscal 5005512-71.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 775.412,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRUPO MIX CONCRETO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/01/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/01/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 19:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/01/2025, 19:01

Despacho

10/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/12/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/12/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2024, 13:42

Decisão interlocutória

15/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/08/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2024, 03:00

Todas as movimentações(36)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/01/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/01/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 19:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/01/2025, 19:01

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 14:04

10/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/12/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/12/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2024, 13:42

Decisão interlocutória

15/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/08/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

19/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRUPO MIX CONCRETO EIRELI EDITAL Nº 510012647198 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50055127120234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e GRUPO MIX CONCRETO EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR GRUPO MIX CONCRETO EIRELI, CNPJ: 21534724000195, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 775.412,07 em data de 12/04/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7062106373941, 7062104521811, 7072101042200, 7072101389065, 7072100640074, 7062102645041, 7062201138784, 7072200221294, 7072000709692, 7072000478003, 7062002641885, 7071901475570, 7062003884307, 7061905270258, 7061902960903, 7062300874543 e 7072300233227, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 04/03/2024, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005512-71.2023.4.02.5110/RJ

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024

04/03/2024, 22:40

Despacho

11/10/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/08/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 22:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

08/08/2023, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

02/08/2023, 15:50

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

27/07/2023, 09:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

19/07/2023, 07:24

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/07/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 13:14

Despacho

17/04/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 06:48

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:45