Execução Fiscal 5115302-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 73.438,12
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
D.L MAIOLI ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-58
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Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/04/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 17:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/03/2025, 17:17
Decisão interlocutória
15/03/2025, 10:36
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/01/2025, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/01/2025, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/01/2025, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/12/2024, 22:31
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/04/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 17:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/03/2025, 17:17
Decisão interlocutória
15/03/2025, 10:36
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/01/2025, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/01/2025, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/01/2025, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/12/2024, 22:31
Expedição de ofício
15/12/2024, 22:31
Juntada de certidão
10/12/2024, 16:45
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/12/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/11/2024, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024
09/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024
09/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.L MAIOLI ASSISTENCIA MEDICA LTDA EDITAL Nº 510014495174 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 51153021720234025101 - CHAVE DO PROCESSO 173278430623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51153021720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de D.L MAIOLI ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CPF/CNPJ: 12034431000158, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7022201116943; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado D.L MAIOLI ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CPF/CNPJ: 12034431000158, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito. Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 05/10/2024. Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115302-17.2023.4.02.5101/RJ
09/10/2024, 00:00
Intimação por Edital
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
08/10/2024, 18:13
Expedição de Edital - intimação
07/10/2024, 15:44
Juntado(a)
05/10/2024, 11:20
Juntado(a)
11/09/2024, 20:17
Decisão interlocutória
04/09/2024, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 12:46
Juntado(a)
22/08/2024, 17:40
Decisão interlocutória
21/05/2024, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024, 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024, 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 18:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/05/2024, 18:38
Juntada de certidão
17/05/2024, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/05/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/05/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
19/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
19/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.L MAIOLI ASSISTENCIA MEDICA LTDA EDITAL Nº 510012732059 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51153021720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 173278430623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51153021720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DL MAIOLI ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 12034431000158, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7022201116943, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada DL MAIOLI ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 12034431000158, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 73.438,12 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/03/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115302-17.2023.4.02.5101/RJ
19/03/2024, 00:00
Intimação por Edital
14/03/2024, 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
14/03/2024, 15:26
Expedição de Edital - citação
14/03/2024, 10:55
Determinada a citação
12/03/2024, 20:49
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024, 11:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 14:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/02/2024, 14:48
Determinado o Arquivamento
28/02/2024, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024, 17:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024, 17:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024, 14:02
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/12/2023, 14:19
Decisão interlocutória
06/12/2023, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 19:02
Distribuído por sorteio
13/11/2023, 11:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
15/03/2025, 10:36
DESPACHO/DECISÃO
•
04/09/2024, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•
21/05/2024, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•
12/03/2024, 20:49
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2024, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2023, 14:21