Execução Fiscal 5114826-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 57.591,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRO GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 11:22

Decisão interlocutória

21/10/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/08/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 18:54

Juntado(a)

23/08/2024, 18:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000370720244020000/TRF2

21/05/2024, 17:47

Decisão interlocutória

20/05/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 18:45

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 11:22

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 20:15

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21/10/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/08/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 18:54

Juntado(a)

23/08/2024, 18:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000370720244020000/TRF2

21/05/2024, 17:47

Decisão interlocutória

20/05/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 18:45

Juntada de certidão

17/05/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/05/2024, 03:00

Juntada de Petição

24/04/2024, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000370720244020000/TRF2

18/04/2024, 02:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

19/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRO GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA EDITAL Nº 510012732606 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51148267620234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 552652288323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51148267620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PRO GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA, CNPJ: 18900141000126, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062302740684 e 7072300525350, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS, e que, por encontrar-se a Executada PRO GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA, CNPJ: 18900141000126, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 57.591,63 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/03/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114826-76.2023.4.02.5101/RJ

19/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

14/03/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024

14/03/2024, 15:38

Expedição de Edital - citação

14/03/2024, 10:55

Determinada a citação

13/03/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 15:51

Juntada de Petição

03/03/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:15

Despacho

01/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 15:31

Juntada de certidão

31/01/2024, 15:30

Despacho

30/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 15:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000370720244020000/TRF2 referente ao evento 8

24/01/2024, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000370720244020000/TRF2

24/01/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/01/2024, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000370720244020000/TRF2

03/01/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 19:31

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 11:51