Apelação Cível 0026489-85.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
13/05/2021
Valor da Causa
R$ 37.902,42
Órgão julgador
Gabinete 12
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
CONTAFIEL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA
CNPJ
30.***.***.0001-80
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
CPF
028.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
03/06/2024, 12:52
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
03/06/2024, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024, 15:19
Juntada de Petição
08/04/2024, 19:06
Juntada de certidão
05/04/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024, 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
05/04/2024, 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024, 10:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/04/2024, 16:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
04/04/2024, 15:21
Juntada de certidão
19/03/2024, 16:11
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
03/06/2024, 12:52
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
03/06/2024, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024, 15:19
Juntada de Petição
08/04/2024, 19:06
Juntada de certidão
05/04/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024, 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
05/04/2024, 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024, 10:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/04/2024, 16:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
04/04/2024, 15:21
Juntada de certidão
19/03/2024, 16:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
19/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
19/03/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
08/03/2024, 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
08/03/2024, 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
08/03/2024, 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
07/03/2024, 12:01
Distribuído por sorteio
13/05/2021, 16:09
Documentos
ACÓRDÃO
•
05/04/2024, 10:14
EXTRATO DE ATA
•
04/04/2024, 15:21