Execução Fiscal 5007188-83.2020.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5007188-83.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/11/2024, 23:59

Despacho

22/10/2024, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50071888320204025102/TRF2

10/06/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: RDC SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007188-83.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

19/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

05/03/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/12/2023, 23:59

Despacho

07/12/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/07/2023, 11:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 12:52

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50071888320204025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

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