Procedimento Comum Cível 5001866-20.2022.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001866-20.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001866-20.2022.4.02.5003/ES AUTOR: FABIANA VIEIRA LIMA ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 10:55

Determinada a intimação

29/05/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 09:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50018662020224025003/TRF2

28/04/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANA VIEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001866-20.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 18:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50018662020224025003/TRF2

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