Apelação Cível 0500332-36.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

ANA PAULA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR FERREIRA MARTINS NETO

OAB/RJ 141670·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA

OAB/MG 126160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

18/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/05/2024, 09:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/04/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2024, 12:23

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

18/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

18/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 12:23

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 14:31

02/05/2024, 09:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/04/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2024, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

15/04/2024, 12:23

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/03/2024, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR FERREIRA MARTINS NETO (OAB RJ141670) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA (OAB MG126160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0500332-36.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

19/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

18/03/2024, 14:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

18/03/2024, 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81

18/03/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

27/09/2023, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/09/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/08/2023, 17:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

01/08/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 11:05