Execução Fiscal 5058979-94.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5058979-94.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 09:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50589799420204025101/TRF2

29/05/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA CRISTINA DA CRUZ CAMPOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058979-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

19/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

05/02/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/02/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/12/2023, 15:45

Recebido o recurso de Apelação

13/12/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/12/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/10/2023, 15:05

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

16/10/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023, 22:05

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/09/2023, 17:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:39

SENTENÇA

•16/10/2023, 22:05

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