Agravo de Instrumento 5001199-37.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Partes do Processo

VALDIR FRANCISCO VERONESE

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB/RJ 057739·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva

13/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/04/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/04/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024, 08:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

16/04/2024, 08:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/04/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/03/2024, 09:54

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

13/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva

13/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•16/04/2024, 08:10

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 14:31

21/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/04/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/04/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024, 08:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

16/04/2024, 08:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/04/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/03/2024, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDIR FRANCISCO VERONESE ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5001199-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

18/03/2024, 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

18/03/2024, 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128

18/03/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2024, 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

04/03/2024, 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

04/03/2024, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024, 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

08/02/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/02/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/02/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

02/02/2024, 20:05

Determinada a intimação

02/02/2024, 20:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.

01/02/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 20:05