Procedimento Comum Cível 5076519-24.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5076519-24.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50765192420214025101/TRF2

21/08/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIGMALIA DIAS SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5076519-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIGMALIA DIAS SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5076519-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

16/08/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/08/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:33

Despacho

26/07/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/07/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/07/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/07/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 17:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 13:33

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2022, 20:04

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