Procedimento Comum Cível 5042589-15.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5042589-15.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 18:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50425891520214025101/TRF2

14/11/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLEIDE FRAGOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO TAVARES DE MELO LIMA (OAB RJ150677) ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA (OAB RJ198616) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5042589-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLEIDE FRAGOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO TAVARES DE MELO LIMA (OAB RJ150677) ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA (OAB RJ198616) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5042589-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

12/05/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/05/2023, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/04/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

31/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/03/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/03/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/03/2023, 16:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:28

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2023, 09:32

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