Procedimento Comum Cível 5005435-75.2022.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005435-75.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 15:10

Decisão interlocutória

24/05/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50054357520224025117/TRF2

21/05/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005435-75.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105240720224020000/TRF2

13/03/2024, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105240720224020000/TRF2

13/12/2023, 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

11/10/2023, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/09/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/09/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 17:26

Alterado o assunto processual

08/09/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/07/2023, 18:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 17:26

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50054357520224025117/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105240720224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105240720224020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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