Execução Fiscal 0143776-27.2016.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0143776-27.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/04/2024, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2024, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024 Prazo do edital: 09/05/2024 Prazo de citação/intimação: 01/07/2024

20/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024 Prazo do edital: 09/05/2024 Prazo de citação/intimação: 01/07/2024

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO PORTAL DE PONTA NEGRA LTDA EXECUTADO: PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO EXECUTADO: RAMIRO ANTONIO DA SILVA JUNIOR EDITAL Nº 510012681138 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01437762720164025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e executado AUTO POSTO PORTAL DE PONTA NEGRA LTDA, RAMIRO ANTONIO DA SILVA JUNIOR e PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AUTO POSTO PORTAL DE PONTA NEGRA LTDA, CNPJ: 08930423000112 e PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO, CPF: 02187493768Valor da dívida: R$ 58.550,98 CDA nº: 30214049517Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 07/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0143776-27.2016.4.02.5102/RJ

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

19/03/2024, 11:06

Expedição de Edital - citação

18/03/2024, 15:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/03/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/12/2023, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/12/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 12:28

Despacho

12/12/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 16:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO PORTAL DE PONTA NEGRA LTDA EXECUTADO: PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO EXECUTADO: RAMIRO ANTONIO DA SILVA JUNIOR EDITAL Nº 510012681138 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01437762720164025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e executado AUTO POSTO PORTAL DE PONTA NEGRA LTDA, RAMIRO ANTONIO DA SILVA JUNIOR e PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AUTO POSTO PORTAL DE PONTA NEGRA LTDA, CNPJ: 08930423000112 e PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO, CPF: 02187493768Valor da dívida: R$ 58.550,98 CDA nº: 30214049517Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 07/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0143776-27.2016.4.02.5102/RJ

20/03/2024, 00:00

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Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

Expedição de Edital - citação

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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