Agravo de Instrumento 5013239-22.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Partes do Processo

MRV MRL RJ SG6 INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

CELSO JOSE DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE PAULA GUERRA

OAB/RJ 157091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

08/05/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

28/03/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 16:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

13/02/2023, 15:08

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

08/05/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 16:35

10/04/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

28/03/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 16:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

13/02/2023, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MRV MRL RJ SG6 INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: CELSO JOSE DIAS ADVOGADO(A): CRISTIANE DE PAULA GUERRA (OAB RJ157091) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5013239-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

13/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

10/02/2023, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

31/01/2023, 13:04

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

17/01/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/01/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

04/11/2022, 23:17

Despacho

04/11/2022, 23:17

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

17/10/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/10/2022, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

21/09/2022, 21:50

Não conhecido o recurso

21/09/2022, 21:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

20/09/2022, 12:55

Juntada de certidão

20/09/2022, 12:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

16/09/2022, 20:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.

16/09/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 21:50