Execução Fiscal 5022820-30.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.407,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

DAIANE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/09/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/09/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 18:43

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:43

Decisão interlocutória

09/07/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/07/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:11

Todas as movimentações(73)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/09/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 14:08

17/09/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/09/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 18:43

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:43

Decisão interlocutória

09/07/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/07/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:11

Decisão interlocutória

23/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/02/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/02/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/02/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2025, 09:17

Expedição de ofício

31/01/2025, 11:17

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/07/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/07/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/07/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2024, 03:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2024 17:44:54)

14/05/2024, 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/05/2024, 17:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

20/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: DAIANE LIMA EDITAL Nº 500002698750 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) DAIANE LIMA, CPF: 11894577760 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50228203020214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 884,90 (oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.846,58. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1871/18 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022820-30.2021.4.02.5001/ES

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

19/03/2024, 18:05

Expedição de Edital - intimação

01/12/2023, 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

28/08/2023, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

31/07/2023, 14:02

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

14/07/2023, 08:21

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2023, 14:43

Juntada de certidão

26/04/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/04/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/07/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Intimação por Edital

02/06/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 18:07

Expedição de Edital - citação

26/05/2022, 19:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/04/2022, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/04/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2022, 12:35

Decisão interlocutória

19/03/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2022, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 15:40

Determinada a intimação

30/06/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2022, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:40