Execução Fiscal 5024741-92.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.655,89

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

SUELY DA SILVA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/12/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/12/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/09/2025, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2025, 13:40

Juntada de certidão

25/09/2025, 16:39

Determinada a intimação

02/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/08/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/08/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 18:24

Juntada de certidão

05/05/2025, 17:53

Todas as movimentações(101)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/12/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/12/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:14

01/12/2025, 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/09/2025, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2025, 13:40

Juntada de certidão

25/09/2025, 16:39

Determinada a intimação

02/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/08/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/08/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 18:24

Juntada de certidão

05/05/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/02/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/02/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 16:20

Determinada a intimação

04/12/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/12/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/11/2024, 17:07

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/10/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/09/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2024, 13:28

Expedição de ofício

18/09/2024, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/07/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/07/2024, 19:08

Decisão interlocutória

01/07/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/07/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2024, 03:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2024 17:41:46)

14/05/2024, 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/05/2024, 17:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

20/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: SUELY DA SILVA PASSOS EDITAL Nº 500002700460 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) SUELY DA SILVA PASSOS, CPF: 07188735727 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50247419220194025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 907,94, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 5.008,23. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 3177/2019 a 3180/2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024741-92.2019.4.02.5001/ES

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

19/03/2024, 18:10

Expedição de Edital - intimação

04/12/2023, 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

18/09/2023, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

13/09/2023, 14:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 44

31/08/2023, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

16/08/2023, 14:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/07/2023, 08:22

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:25

Juntada de Petição

09/03/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/03/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/02/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/07/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Intimação por Edital

02/06/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 17:51

Expedição de Edital - citação

29/05/2022, 13:51

Juntada de Petição

09/05/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2022, 10:28

Determinada a intimação

12/03/2022, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2022, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 12:56

Juntada de Petição

14/09/2021, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

12/05/2021, 19:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

14/04/2021, 23:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/04/2021, 18:13

Juntada de Petição

03/09/2020, 10:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

11/08/2020, 01:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/07/2020, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 15:38

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02F)

21/07/2020, 21:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

13/05/2020, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/03/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 19:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2020, 19:34

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2020, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 16:24