Execução Fiscal 5014237-56.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.343,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MICHELI GONCALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

23/08/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/07/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 14:25

Decisão interlocutória

15/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/07/2024, 10:57

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

23/08/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/07/2024, 10:46

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 14:25

Decisão interlocutória

15/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/07/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2024, 03:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2024 17:43:35)

14/05/2024, 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/05/2024, 17:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

20/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MICHELI GONÇALVES DE ALMEIDA EDITAL Nº 500002701066 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MICHELI GONÇALVES DE ALMEIDA, CPF: 12437027700 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50142375620214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 610,85, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.517,29. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1906/16 e 359/21 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014237-56.2021.4.02.5001/ES

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

19/03/2024, 18:11

Expedição de Edital - intimação

04/12/2023, 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

25/09/2023, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

13/09/2023, 13:51

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 31

26/08/2023, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

16/08/2023, 15:53

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/07/2023, 08:20

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2023, 10:50

Juntada de certidão

20/03/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/03/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/07/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Intimação por Edital

02/06/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 18:36

Expedição de Edital - citação

26/05/2022, 09:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

21/03/2022, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

16/03/2022, 13:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/02/2022, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

12/01/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/12/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/11/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2021, 12:47

Decisão interlocutória

18/11/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 12:56

Determinada a intimação

09/06/2021, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 08:12

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 12:56