Apelação / Remessa Necessária 5008849-92.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 184226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

17/10/2024, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

17/10/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 23:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

25/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/05/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

14/05/2024, 18:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

06/05/2024, 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2024, 11:23

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

17/10/2024, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

17/10/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 23:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2024, 18:19

EXTRATO DE ATA

•12/04/2024, 11:23

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legal

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28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

25/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/05/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

14/05/2024, 18:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

06/05/2024, 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2024, 11:23

Lavrada Certidão

07/04/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>

20/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024

19/03/2024, 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104

19/03/2024, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2024, 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

19/03/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 14:05