CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ
CNPJ
Autor
SUPERMERCADO SUPERECONOMIA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO
OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor
ALMIR FERREIRA JUNIOR
OAB/RJ 077417·CPF·Representa: Autor
ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor
KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO
OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor
REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA
OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
18/11/2025, 15:29
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2025
18/11/2025, 15:29
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
18/11/2025, 15:29
Juntada de Petição
17/11/2025, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/11/2025, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita
09/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2025, 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2025, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2025, 14:46
Conclusos para julgamento
29/10/2025, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/10/2025, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025, 09:50
Documentos
SENTENÇA
•29/10/2025, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2025, 13:53
12/11/2025, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita
09/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2025, 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2025, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2025, 14:46
Conclusos para julgamento
29/10/2025, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/10/2025, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025, 17:54
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025, 02:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 13:53
Despacho
19/08/2025, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025, 17:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025, 23:59
Despacho
16/05/2025, 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025, 22:22
Juntada de Petição
06/02/2025, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025, 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025, 12:49
Juntada de Petição
10/01/2025, 14:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/01/2025, 11:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024, 23:59
Despacho
13/10/2024, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024, 20:29
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2024, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2024, 11:23
Despacho
13/07/2024, 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024, 01:10
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024, 15:42
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50028512220234025110/TRF2
13/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO
APELADO: SUPERMERCADO SUPERECONOMIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5002851-22.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
20/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
04/03/2024, 17:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/03/2024, 01:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
06/02/2024, 17:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
06/02/2024, 15:08
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
02/02/2024, 17:58
Despacho
22/09/2023, 11:03
Alterado o assunto processual
04/09/2023, 08:15
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 08:14
Juntada de Petição
01/09/2023, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023, 23:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2023, 16:13
Conclusos para julgamento
06/07/2023, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4