Apelação Cível 0178306-26.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 56.297,70

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA

CPF

Autor

LUCIMAR MONTEIRO PREJIONI

CPF

Autor

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

CPF

Autor

NILO SERGIO BARROS BARROSO

CPF

Autor

TERESA CRISTINA BORGES AYRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

OAB/RJ 001415·CPF·Representa: Autor

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

OAB/RJ 184895·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA

OAB/RJ 100501·CPF·Representa: Réu

JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB/RJ 130686·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA

CPF

Autor

LUCIMAR MONTEIRO PREJIONI

CPF

Autor

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

CPF

Autor

NILO SERGIO BARROS BARROSO

CPF

Autor

TERESA CRISTINA BORGES AYRES

CPF

Autor

VERA REGINA GONCALVES ALBINANTE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

OAB/RJ 001415·CPF·Representa: Autor

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

OAB/RJ 184895·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA

OAB/RJ 100501·CPF·Representa: Réu

JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB/RJ 130686·CPF·Representa: Réu

MARIANA BATISTA MARQUES

OAB/RJ 224009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)

11/03/2025, 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

28/06/2024, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

28/06/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

28/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

06/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/05/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:46

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)

11/03/2025, 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

28/06/2024, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

28/06/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

28/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 12:41

EXTRATO DE ATA

•24/05/2024, 12:54

20/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

06/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/05/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

27/05/2024, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/05/2024, 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 24/05/2024 11:20:45)

24/05/2024, 12:50

Lavrada Certidão

19/05/2024, 23:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14

29/04/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

26/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

22/04/2024, 18:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

22/04/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

22/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/04/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

15/04/2024, 13:32

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2024, 11:19

Lavrada Certidão

07/04/2024, 14:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

05/04/2024, 11:54

Juntada de Petição

05/04/2024, 09:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>

20/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024

19/03/2024, 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169

19/03/2024, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2024, 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

18/03/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 14:43

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•12/04/2024, 11:19