Execução Fiscal 5126919-71.2023.4.02.5101 - TRF2

Juntado(a)

18/12/2025, 00:37

Despacho

16/12/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 23:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 23:41

Juntado(a)

15/12/2025, 23:25

Juntado(a)

15/12/2025, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/09/2025, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/09/2025, 19:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2025, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 10:40

Juntada de certidão

11/08/2025, 15:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

09/05/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025 Prazo do edital: 30/04/2025 Prazo de citação/intimação: 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025 Prazo do edital: 30/04/2025 Prazo de citação/intimação: 08/05/2025

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: RICARDO LUIS PEREIRA EXECUTADO: RICARDO ANTUNES DA COSTA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS EDITAL Nº 510015572999 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, EM FACE DE RICARDO LUIS PEREIRA, RICARDO ANTUNES DA COSTA, CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51269197120234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RICARDO LUIS PEREIRA, CPF: 07235064773, RICARDO ANTUNES DA COSTA, CPF: 50249274787 e CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS, CPF: 01590984757, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40020023592302, para crédito a favor da exeqüente de R$ 46.974,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/02/2025. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5126919-71.2023.4.02.5101/RJ

11/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

10/03/2025, 16:04

Intimação por Edital

10/03/2025, 16:04

Intimação por Edital

10/03/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025

10/03/2025, 16:02

Expedição de Edital - citação

06/03/2025, 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

26/02/2025, 21:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

21/01/2025, 21:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

20/01/2025, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

11/01/2025, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

09/12/2024, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

09/12/2024, 13:30

Expedição de mandado - RJSPESECMA

04/12/2024, 14:11

Expedição de mandado - RJSPESECMA

04/12/2024, 14:11

Expedição de mandado - RJSPESECMA

04/12/2024, 14:11

Determinada a citação

21/11/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/07/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/07/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 17/05/2024

21/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 17/05/2024

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510012779819 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, EM FACE DE MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51269197120234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 17278612000143, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40020023592302, para crédito a favor da exeqüente de R$ 46.974,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/03/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5126919-71.2023.4.02.5101/RJ

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024

20/03/2024, 15:20

Expedição de Edital - citação

20/03/2024, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/02/2024, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/01/2024, 15:19

Expedição de mandado - RJSPESECMA

19/12/2023, 15:35

Determinada a citação

06/12/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 14:34

—

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntado(a)

Juntado(a)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

Todas as movimentações(53)