Execução Fiscal 5000105-11.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 73.632,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIMA 10 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/06/2024, 01:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 12:42

Decisão interlocutória

28/05/2024, 12:42

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:37

Juntado(a)

28/05/2024, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/05/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 18:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/05/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 16:44

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/06/2024, 01:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 12:29

04/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 12:42

Decisão interlocutória

28/05/2024, 12:42

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:37

Juntado(a)

28/05/2024, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/05/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 18:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/05/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/05/2024, 03:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024

21/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIMA 10 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012513628 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE LIMA 10 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LIMA 10 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 12.326.352/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrição(ões) nº 202200403 e 202200404, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 73.632,06 (atualizado até 09/01/2023). Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 19/02/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000105-11.2023.4.02.5102/RJ

21/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

20/03/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024

20/03/2024, 18:09

Expedição de Edital - citação

19/02/2024, 17:59

Determinada a citação

19/12/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/12/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/12/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

30/10/2023, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

23/10/2023, 14:13

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

19/10/2023, 12:50

Determinada a citação

17/10/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05S para RJSGO01S)

21/09/2023, 14:46

Alterado o assunto processual

21/09/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:58

Declarada incompetência

19/04/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 13:45