Execução Fiscal 5010330-45.2023.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5010330-45.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/05/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/05/2024, 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 17:45

Determinado o Arquivamento

17/05/2024, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/05/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/05/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 14:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/05/2024, 03:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024

21/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: LUCIO FLAVIO SOARES DE MOURA EDITAL Nº 510012772571 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA e LUCIO FLAVIO SOARES DE MOURA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LUCIO FLAVIO SOARES DE MOURA (CPF/CNPJ: 090.829.107-80); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 1722772098620228, inscrição(ões) nº 7042303999059, 7042303999130, 7042303998915, 7042303999482, 7042303999563, 7042303999210 e 7042303999300, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av. Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.096.489,26 (atualizado até 08/09/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 19/03/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010330-45.2023.4.02.5117/RJ

21/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: LUCIO FLAVIO SOARES DE MOURA EDITAL Nº 510012772571 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA e LUCIO FLAVIO SOARES DE MOURA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LUCIO FLAVIO SOARES DE MOURA (CPF/CNPJ: 090.829.107-80); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 1722772098620228, inscrição(ões) nº 7042303999059, 7042303999130, 7042303998915, 7042303999482, 7042303999563, 7042303999210 e 7042303999300, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av. Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.096.489,26 (atualizado até 08/09/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 19/03/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010330-45.2023.4.02.5117/RJ

21/03/2024, 00:00

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Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Determinado o Arquivamento

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024

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