Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 1.695.038,40
Órgão julgador
-
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ
Autor
LUZINETE CAVALCANTI DE BRITO
CPF
Reu
CENTRO MEDICO REBELLO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
05/05/2026, 13:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259 - Ciência Tácita
28/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 16:40
Juntado(a)
18/03/2026, 16:40
Decisão interlocutória
02/03/2026, 15:53
Juntada de Petição
27/11/2025, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2025, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
15/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
14/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 16:52
Juntada de certidão
04/09/2025, 16:52
Juntado(a)
04/08/2025, 16:38
Decisão interlocutória
29/07/2025, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 08:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2026, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2025, 15:16
18/03/2026, 16:40
Decisão interlocutória
02/03/2026, 15:53
Juntada de Petição
27/11/2025, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2025, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
15/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
14/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 16:52
Juntada de certidão
04/09/2025, 16:52
Juntado(a)
04/08/2025, 16:38
Decisão interlocutória
29/07/2025, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
13/05/2025, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
13/05/2025, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
08/05/2025, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
08/05/2025, 15:48
Expedição de ofício
06/05/2025, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2025, 11:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
30/04/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 23:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
01/04/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
17/03/2025, 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232, 233 e 234
09/03/2025, 23:59
Juntado(a)
28/02/2025, 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025, 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025, 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025, 17:56
Decisão interlocutória
27/02/2025, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 13:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
27/01/2025, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
24/01/2025, 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
05/12/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223 e 224
09/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024, 14:48
Decisão interlocutória
30/10/2024, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
27/08/2024, 01:05
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
19/08/2024, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
19/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
15/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 16:22
Juntada de Petição
09/07/2024, 03:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024, 13:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/07/2024, 13:07
Juntado(a)
05/07/2024, 13:06
Juntado(a)
28/06/2024, 13:14
Juntado(a)
03/06/2024, 18:07
Decisão interlocutória
27/05/2024, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
14/05/2024, 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
14/05/2024, 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 14:44
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/05/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
09/05/2024, 03:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024
21/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024
21/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
EXECUTADO: CENTRO MEDICO REBELLO LTDA
EXECUTADO: LUZINETE CAVALCANTI DE BRITO EDITAL Nº 510012772491 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EM FACE DE CENTRO MEDICO REBELLO LTDA e LUZINETE CAVALCANTI DE BRITO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LUZINETE CAVALCANTI DE BRITO (CPF/CNPJ: 026.462.527-73); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 33902.569811/2012-68, inscrição(ões) nº 4.002.001301/18-11, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av. Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.111.881,54 (atualizado até 01/05/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 19/03/2024.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000732-43.2018.4.02.5117/RJ
21/03/2024, 00:00
Intimação por Edital
20/03/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
20/03/2024, 19:07
Expedição de Edital
19/03/2024, 11:50
Determinada a citação
11/03/2024, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
15/02/2024, 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
01/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 13:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 189
20/01/2024, 12:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189
15/01/2024, 16:13
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
08/01/2024, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
24/11/2023, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
21/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023, 11:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180
07/10/2023, 10:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
25/09/2023, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
20/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
18/09/2023, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
18/09/2023, 19:24
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
18/09/2023, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 14:52
Decisão interlocutória
15/09/2023, 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
05/09/2023, 01:06
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 16:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
04/09/2023, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
26/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
19/08/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2023, 21:26
Indeferido o pedido
16/08/2023, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023, 19:01
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 13:18
Juntado(a)
09/08/2023, 13:17
Juntada de Petição
08/08/2023, 15:49
Decisão interlocutória
26/07/2023, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
19/07/2023, 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 13:53
Juntado(a)
15/06/2023, 13:52
Juntada de certidão
15/06/2023, 13:52
Expedição de ofício
02/06/2023, 16:22
Decisão interlocutória
04/05/2023, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 10:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2023, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
01/05/2023, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/04/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2023, 17:54
Juntada de certidão
14/04/2023, 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023, 17:54
Expedição de ofício
03/04/2023, 13:59
Expedição de ofício
09/03/2023, 10:54
Expedição de ofício
18/11/2022, 10:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
22/10/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
13/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
11/10/2022, 20:51
Decisão interlocutória
03/10/2022, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
28/09/2022, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022, 12:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2022, 12:57
Juntada de Petição
22/08/2022, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/08/2022, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/08/2022, 09:35
Decisão interlocutória
04/08/2022, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/08/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 11:30
Juntado(a)
22/06/2022, 11:29
Juntada de certidão
22/06/2022, 11:28
Decisão interlocutória
13/05/2022, 12:08
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/05/2022, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/05/2022, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/04/2022, 10:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/04/2022, 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2022, 15:22
Expedição de ofício
31/03/2022, 15:17
Expedição de ofício
22/03/2022, 19:43
Juntado(a)
25/02/2022, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/02/2022, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/01/2022, 23:59
Decisão interlocutória
18/01/2022, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022, 11:44
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021, 17:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/11/2021, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021, 19:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
27/09/2021, 11:31
Juntada de certidão
02/09/2021, 11:04
Juntada de certidão
25/08/2021, 18:20
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000881-68.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
15/07/2021, 17:02
Juntada de certidão
02/07/2021, 12:36
Juntada de certidão
31/05/2021, 19:50
Juntada de certidão
26/04/2021, 17:05
Juntada de íntegra do processo
06/04/2021, 14:51
Juntada de certidão
22/03/2021, 18:24
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056435520204020000/TRF2
26/02/2021, 18:22
Juntada de certidão
18/02/2021, 17:00
Juntada de certidão
18/01/2021, 17:50
Juntada de certidão
16/12/2020, 14:42
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056435520204020000/TRF2
24/11/2020, 17:46
Juntada de certidão
03/11/2020, 17:13
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000881-68.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17